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HOMOLOGADO REPASSE DE 400 MIL REAIS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM CENTENÁRIOHOMOLOGADO REPASSE DE 400 MIL REAIS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM CENTENÁRIO

Publicado em 01/12/2023, Por Assessoria de Comunicação

 

Após os episódios de chuvas intensas na data de 07 de outubro, que causaram muitos transtornos e danos ao município, a Defesa Civil Municipal e as equipes da Secretaria de Obras, Agricultura, Assistência social, Administração e demais secretarias uniram esforços para agir rapidamente e auxiliar a população.

Após as ações iniciais, foram elaborados relatórios e levantamentos dos danos, enviados à Defesa Civil Estadual juntamente com o Decreto de Situação de Emergência, que posteriormente foi homologado em âmbito estadual.

O Governo do Estado do RS criou um programa de transferência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal, através do decreto publicado em 1º de novembro, para desburocratizar os repasses e garantir maior celeridade ao processo de reconstrução dos municípios. Para receber o recurso o município precisou atender os requisitos exigidos pelo governo estadual, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

O município então criou o Conselho Municipal da Defesa Civil e o Fundo Municipal da Defesa Civil, e realizou o credenciamento junto ao programa, tornando-se apto para receber o repasse fundo a fundo do governo estadual por meio da Defesa Civil do RS.

Nesta manhã de 29 de novembro, recebemos a confirmação da homologação do repasse de 400 mil reais para o município de Centenário, destinados às ações de recuperação dos danos causados pelas chuvas. Esse recurso será muito importante e contribuirá para a reconstrução e revitalização das áreas afetadas pelas fortes intempéries climáticas.



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