HOMOLOGADO REPASSE DE 400 MIL REAIS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS EM CENTENÁRIO
Publicado em 01/12/2023, Por Assessoria de Comunicação
Após os episódios de chuvas intensas na data de 07 de outubro, que causaram muitos transtornos e danos ao município, a Defesa Civil Municipal e as equipes da Secretaria de Obras, Agricultura, Assistência social, Administração e demais secretarias uniram esforços para agir rapidamente e auxiliar a população. Após as ações iniciais, foram elaborados relatórios e levantamentos dos danos, enviados à Defesa Civil Estadual juntamente com o Decreto de Situação de Emergência, que posteriormente foi homologado em âmbito estadual. O Governo do Estado do RS criou um programa de transferência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal, através do decreto publicado em 1º de novembro, para desburocratizar os repasses e garantir maior celeridade ao processo de reconstrução dos municípios. Para receber o recurso o município precisou atender os requisitos exigidos pelo governo estadual, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964. O município então criou o Conselho Municipal da Defesa Civil e o Fundo Municipal da Defesa Civil, e realizou o credenciamento junto ao programa, tornando-se apto para receber o repasse fundo a fundo do governo estadual por meio da Defesa Civil do RS. Nesta manhã de 29 de novembro, recebemos a confirmação da homologação do repasse de 400 mil reais para o município de Centenário, destinados às ações de recuperação dos danos causados pelas chuvas. Esse recurso será muito importante e contribuirá para a reconstrução e revitalização das áreas afetadas pelas fortes intempéries climáticas.