Centenário debate empreendedorismo com o deputado Paparico Bacchi.

Município empreendedor. Este foi o tema de uma palestra proferida pelo deputado Paparico Bacchi (PL) para lideranças políticas, empresariais, comunitárias e representantes de sindicados e associações de Centenário. O evento realizado na tarde da última sexta-feira (6) no ginásio municipal, foi marcado pela apresentação de um projeto de lei que visa fomentar o empreendedorismo e estimular desenvolvimento social e econômicos dos pequenos municípios gaúchos.

Convidado pelo prefeito Neninho Florek, Paparico Bacchi disse que que “neste momento extremamente delicado da economia, mecanismos precisam ser criados e alternativas fomentadas no sentido de oferecer oportunidades àqueles que desejam empreender, criar ou investir. A maioria das grandes empresas nasceu pequena, fruto da visão empreendedora, de uma oportunidade de negócio ou de algum tipo de incentivo”, lembrou o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa.

Município empreendedor

A minuta do projeto de lei que deve tramitar no âmbito dos municípios, prevê a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda no Campo e na Cidade (Fumder) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Comder). A proposição, uma vez aprovada, determinará que o município poderá destinar recursos da dotação orçamentária anual para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos de empreendedorismo contraídos por pessoas físicas, com patrimônio total de até R$ 100 mil, ou pessoas jurídicas, com patrimônio total de até R$ 500 mil. O valor total do financiamento ficará limitado a R$ 50 mil (pessoa física) e R$ 150 mil (pessoa jurídica). A taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano.

Formação do Conder

O Comder será formado por até 12 representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, associações e demais setores da sociedade civil organizada. Este conselho terá poder deliberativo sobre os projetos que poderão ter os juros bancários subsidiados com recursos do Fumder. Os requisitos, condições e obrigações poderão ser ajustadas de acordo com a legislação local, conforme melhor convier ao município.

Palavra do prefeito

Para o prefeito Neninho Florek o projeto “Município Empreendedor” vem ao encontro das propostas do seu governo. Vice-presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), Neninho Florek também entende que “o poder público precisa apoiar as atividades econômicas para que as famílias tenham emprego e renda, no campo e na cidade, e com isso garantir o crescimento dos pequenos municípios”.