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Prefeito Kolassa faz avaliação positiva da Marcha a Brasília em Defesa dos MunicípiosPrefeito Kolassa faz avaliação positiva da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Publicado em 10/04/2019, Por

<p>Desde a &uacute;ltima segunda-feira, gestores municipais de todos o Brasil est&atilde;o participando da <em>XXII Marcha a Bras&iacute;lia em Defesa dos Munic&iacute;pios</em><strong>.&nbsp; </strong>A Marcha &eacute; considerada um dos maiores eventos pol&iacute;ticos da Am&eacute;rica Latina. Ela teve in&iacute;cio na segunda-feira (8), e sua programa&ccedil;&atilde;o encerra nesta quinta-feira (11), no Centro Internacional de Conven&ccedil;&otilde;es do Brasil (CICB), em Bras&iacute;lia. Neste ano o tema que norteia os debates &eacute;&nbsp;<em>&ldquo;</em><em>Unidos pelo Brasil&rdquo;,</em>&nbsp;e foca na mobiliza&ccedil;&atilde;o de gestores em torno de pautas que fortale&ccedil;am os Munic&iacute;pios brasileiros.</p> <p>O prefeito de Centen&aacute;rio, Hil&aacute;rio Jos&eacute; Kolassa viajou para Bras&iacute;lia, e est&aacute; participando, juntamente com outros prefeitos da regi&atilde;o Alto Uruguai, das atividades da Marcha. Em sua estada em Bras&iacute;lia, Kolassa est&aacute; buscando investimentos para o munic&iacute;pio. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (9), os prefeitos da regi&atilde;o, entre eles o presidente da Amau, Juliano Zuanazzi, estiveram reunidos com presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de do Brasil &ndash; Funasa, Ronaldo Nogueira. Na reuni&atilde;o foram discutidos assuntos relativos &agrave;s redes de &aacute;gua nas comunidades rurais e nas sedes dos munic&iacute;pios da regi&atilde;o. A expectativa &eacute; que no segundo semestre de 2019 iniciem os repasses de recursos para os munic&iacute;pios nesta &aacute;rea, j&aacute; que o sistema para o cadastramento dos projetos deve come&ccedil;ar nos pr&oacute;ximos meses.</p> <p>O prefeito Kolassa destacou que a <em>Marcha a Bras&iacute;lia em Defesa dos Munic&iacute;pios</em> est&aacute; sendo bastante positiva, pois h&aacute; uma grande participa&ccedil;&atilde;o de prefeitos. &ldquo;Podemos perceber um grande n&uacute;meros de Deputados e Senadores discutindo os principais problemas dos Munic&iacute;pios. Na ter&ccedil;a-feira foi aprovado pelo Senado a Pec. 61, que altera a maneira que as emendas s&atilde;o repassadas aos Munic&iacute;pios. Al&eacute;m desse assunto, h&aacute; diversos projetos em discuss&atilde;o e espero que tenhamos resultados positivos aos Munic&iacute;pios&rdquo;, destacou o prefeito.&nbsp;</p> <p>Kolassa avaliou de forma positiva a proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o n&deg;&nbsp;61, que altera o art. 166 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e autoriza a apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas ao projeto de lei do or&ccedil;amento anual diretamente ao Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios. No texto aprovado no Congresso estipula que esses repasses poder&atilde;o ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de conv&ecirc;nio com um &oacute;rg&atilde;o intermedi&aacute;rio. A transfer&ecirc;ncia poder&aacute; ser de dois tipos: como doa&ccedil;&atilde;o, quando um parlamentar apenas encaminhar uma quantidade para que o governo ou a prefeitura use como preferir; ou com finalidade definida, quando a verba vai &ldquo;carimbada&rdquo; pelo congressista para um uso espec&iacute;fico no destino.</p>


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