Comitê de Combate ao Coronavírus realiza estudo para viabilidade da abertura do comércio

Publicado em 16/04/2020, Por

<p>A Prefeitura de Centen&aacute;rio por meio do Comit&ecirc; de Combate ao Coronav&iacute;rus (COVID-19) informa que est&aacute; trabalhando nas &aacute;reas da sa&uacute;de, administrativa e jur&iacute;dica para realizar estudo sobre a viabilidade de abertura do com&eacute;rcio, contando com o aux&iacute;lio do Comit&ecirc; Regional de Monitoramento da Pandemia.</p> <p>O Comit&ecirc; destaca que o <a href="https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=412769" target="_blank">Decreto N&ordm; 55.184</a> publicado pelo governador Eduardo Leite autoriza que estabelecimentos comerciais podem abrir para atendimento ao p&uacute;blico, desde que com norma municipal tenha autoriza&ccedil;&atilde;o e justificativa com base em evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas e em an&aacute;lises estrat&eacute;gicas de sa&uacute;de.</p> <p>Desta forma a abertura do com&eacute;rcio em Centen&aacute;rio ocorrer&aacute; somente ap&oacute;s estudo cient&iacute;fico. O Comit&ecirc; trabalha para coletar dados t&eacute;cnicos sobre o assunto e espera que esse processo seja conclu&iacute;do nos pr&oacute;ximos dias. Al&eacute;m disso, o Comit&ecirc; aguarda a divulga&ccedil;&atilde;o de uma portaria do governo do estado que dever&aacute; orientar sobre o funcionamento dos estabelecimentos, dessa forma, assim que tiver o respaldo cient&iacute;fico e orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas do governo do estado, &eacute; que um novo decreto municipal com a abertura do com&eacute;rcio ser&aacute; publicado.</p> <p>&nbsp;</p>