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RESOLUÇÃO CME n° 11 DE JULHO DE 2021.
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Dispõe sobre normas complementares e procedimentos para a implementação e desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao ensino de História e Cultura Afro Brasileira, Africana e Indígena, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Educação de Centenário e dá outras providências.
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LEI Nº 2.068/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 032/2021
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Aquisição de peneira vibratório (nova).
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 031/2021
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Aquisição de peças, para realização de serviços de conserto e revisão, ser executada na Escavadeira Hidráulica DX140LC, Modelo 2013, Chassi: DHKCEBAALC0006376, conforme termo de referência.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 030/2021
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Serviços de conserto, revisão e substituição de peças a serem executadas no motor do carregador Michigan MB 366A, conforme termo de referência
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 030/2021
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Serviços de conserto, revisão e substituição de peças a serem executadas no motor do carregador Michigan MB 366A, conforme termo de referência.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - ESTAGIARIO
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ESTAGIARIO Nº 002/2021
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS Nº 04/2021 EDITAL Nº 01/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.
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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 005/2021 - TRATOR AGRICOLA
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AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO SOBRE RODAS, MOTOR DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 115 CVS, 4x4 ENGABINADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA – CONVÊNIO nº 0901214/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de referência
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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 004/2021 - PNEUS
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Aquisição de Pneus Novos
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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 003/2021 - TRATOR AGRICOLA
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AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO SOBRE RODAS, MOTOR DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 115 CVS, 4x4 ENGABINADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA – CONVÊNIO nº 0901214/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de referência.
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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 002/2021 - ESCAVADEIRA
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR – CONVÊNIO MDR nº 026750/2020 – PLATAFORMA+BRASIL Nº 907590/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de referência.
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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 001/2021 - ESCAVADEIRA
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Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica através de recursos oriundos do Convênio nº 026750/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e contrapartida municipal.
Local: https://bllcompras.com
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 029/2021 - VIDEOMONITORAMENTO
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Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de material para pontos de videomonitoramento em vias públicas por empreitada global.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2021 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS PSICOLOGIA
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Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Atividade Psicologia, para atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, com disponibilização de Profissional (Psicóloga), com inscrição no Conselho Regional de Psicologia, para atuar em regime de 20 horas semanais, junto a Unidade Básica de Saúde.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 027/2021 - REFORMA BRITADOR
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Serviços de conserto, revisão e substituição de peças a serem executadas no britador móvel, conforme termo de referência.
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RELATÓRIO OUVIDORIA 2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2021 - VIDEOMONITORAMENTO
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Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de material para pontos de videomonitoramento em vias públicas por empreitada global.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS CPM EEE MEDIO RONDONIA Nº 01/2021
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO RONDÔNIA
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS CPM EEE MEDIO RONDONIA Nº 01/2021
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO RONDÔNIA
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 05/2021
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Contratação de pessoas jurídicas (empresas, microempresas, cooperativas e firmas individuais) especializadas na locação de máquina (Retro escavadeira com operador/motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, custos de combustíveis e demais custos que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços)
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2021 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS PSICOLOGIA
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Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Atividade Psicologia, para atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, com disponibilização de Profissional (Psicóloga), com inscrição no Conselho Regional de Psicologia, para atuar em regime de 20 horas semanais, junto a Unidade Básica de Saúde.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
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CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMETO PARA USO DE TORRES PARA EXPLORAÇÃO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-RS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
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Credenciamento para Contratação de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares.
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CHAMAMENTO PUBLICO Nº003/2021
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CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMETO PARA USO DE TORRES PARA EXPLORAÇÃO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-RS
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CHAMAMENTO OSC Nº 01
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Chamamento público para a apresentação de propostas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2° da lei 13.019/2014, para a seleção proposta, visando a execução de projeto arquitetônico com o intuito de concluir a obra da Quadra de Esportes da Escola Estadual de Ensino Médio Rondônia, com objetivo de promover, difundir, preservar a cultura e o esporte em todas as suas formas e expressões, bem como incentivar a realização de atividades esportivas, competições e garantir a segurança dos usuários quando da realização de atividades.
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TOMADA DE PREÇOS Nº006/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
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TOMADA DE PREÇOS Nº005/2021
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A SER EXECUTADO COM OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO
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TOMADA DE PREÇOS Nº004/2021
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO (CALÇAMENTO), A SER EXECUTADO COM OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO
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TOMADA DE PREÇOS Nº003/2021
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Execução está vinculada ao memorial descritivo da obra de Perfuração de Poço Tubular Profundo na Linha Valeriano – Programa de Apoio a Qualidade de Vida nos Municípios, conforme Convênio/Secretaria Estadual de Obras e Habitação - FPE Nº 3134/2020
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CHAMADA PUBLICA Nº002/2021
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Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução do FNDE, nº 26/2013, nº 04/2015 e alterações.
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CHAMADA PUBLICA Nº001/2021
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Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução do FNDE, nº 26/2013, nº 04/2015 e alterações.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2021
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Aquisição de material de construção
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PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2021
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Contratação, através de empreitada global, de empresa especializada para a prestação de serviço de telecomunicações, para acesso à internet.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2021
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Contratação de empresa, por empreitada global, para realização de serviços de conserto, revisão e substituição de peças a serem executadas na Escavadeira Hidráulica DX140LC, Modelo 2013, Chassi: DHKCEBAALC0006376
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PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2021
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Contratação serviços psicologia
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PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2021
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Contratação serviços fisioterapia
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PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2021
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Contratação serviços fonoaudiologia
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PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021
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Contratação serviços Técnico em Enfermagem
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PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
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Serviços de conserto, revisão e substituição de peças a serem executadas no Caminhão Prancha MB 2318 – Placa JTB1502, conforme termo de referência e Laudo de Avaliação
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PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2021
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Constitui objeto da presente licitação, a contratação, através de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e disposição final de Lixo Hospitalar de Classificação nos grupos A (infectantes), do grupo B (contendo substâncias químicas) e do grupo E (perfurocortante), gerados pela Unidade Básica de Saúde, e demais pontos relacionados diretamente com a saúde pública municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2021
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Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa ao Poder Executivo Municipal
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PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
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Contratação de prestação de serviços de telecomunicação móvel pessoal para as diversas secretarias municipais
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PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2021
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Aquisição de equipamentos de informática
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PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021
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Aquisição de torres para instalação internet rural
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Apresentação do LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
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DECRETO Nº 2.096/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
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Prorroga a vigência do prazo para formalização e adesão de ingresso no REFIS e dá outras providências.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS Nº 03/2021
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MOTORISTA 40h
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS Nº 02/2021 EDITAL Nº 01/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021
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Abre inscrições e estabelece normas para realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação temporária de pessoal para o Município de Centenário/RS.
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DECRETO Nº 2.044/2021
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Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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Credenciamento de empresas para prestação de serviços lavagem de veículos/maquinas/equipamentos e consertos/trocas de pneus.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
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Edital de Credenciamento visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS – TARIFAS DE ARRECADAÇÃO POR RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
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SERVIÇOS TRATAMENTO DE ÁGUA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
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SERVIÇOS ANALISE DE ÁGUA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
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CONSTRUÇÃO POÇO ARTESIANO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
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AQUISIÇÃO VEICULOS
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
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AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS USB
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
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CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UNIDADE DE SAUDE
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 002/2021
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Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações de agentes comunitários de saúde, conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.
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TOMADA DE PREÇO 02/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção de programas da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e CRAS.
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TOMADA DE PREÇO 01/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
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PROCESSO SELETIVO
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Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratações emergenciais conforme a necessidade administrativa e dá outras providências
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CARTA CONVITE Nº01/2021
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AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA
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